Governo prevê isenções fiscais para telecomunicações

As possíveis exonerações no setor seriam, principalmente, destinadas à construção de redes de fibra ótica e equipamentos de transmissão, como roteadores e modems, disse o ministro das Comunicações.

Reuters. Sérgio Spagnuolo – As novas diretrizes da política industrial do governo devem incluir isenção de impostos para o setor de telecomunicações, a exemplo das medidas adotadas para desoneração de tablets.

As possíveis exonerações no setor seriam, principalmente, destinadas à construção de redes de fibra ótica e equipamentos de transmissão, como roteadores e modems, disse o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.

A presidente Dilma Rousseff tem enfatizado que pretende reforçar a política industrial para transformar o país em uma nação exportadora de produtos de valor agregado e não apenas de commodities.

“A orientação que nós temos é de que dentro da política industrial existe também uma seção específica para comunicação e telecomunicações, e pensamos em um regime para desonerar todos os investimentos à construção de redes no Brasil”, disse Bernardo a jornalistas nesta sexta-feira após participar de um seminário em um evento de tecnologia bancária, em São Paulo.

A intenção do governo, segundo o ministro, é a mesma no caso dos tablets. No final de maio, uma medida provisória passou a incluir este modelo de computador no regime que dá incentivos fiscais para a produção de bens de informática.

“Isso (as diretrizes para exonerações em telecomunicações) deve ser definido nos próximos 60 dias”, complementou o ministro.

Durante o seminário, ele disse que o governo deve realizar licitações específicas para oferta de serviços de telefonia e Internet em áreas rurais. “É uma dívida do Estado (com a população rural)”, afirmou.

Bernardo também disse que a companhia estatal de telecomunicações Telebrás está em busca de parcerias “com quem quiser” investir no Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). “Mas obviamente teremos nossas exigências”.

As parcerias terão como objetivo fortalecer a infraestrutura de redes em mercados regionalizados e com pouca –ou nenhuma– oferta de serviços de Internet, além de oferecer preços baixos pelo acesso à rede, no patamar de 35 reais por megabite ao consumidor final, de acordo com o ministro.

Antes uma preocupação de operadoras de telefonia, não faz parte dos planos da Telebrás fornecer Internet no varejo, voltou a ressaltar o ministro. “Não há a menor condição para uma empresa com pouco menos de 200 funcionários e orçamento limitado”.

O PNBL foi lançado pelo governo em maio de 2010 com a meta de levar Internet de alta velocidade a 4.283 municípios brasileiros até 2014, por meio de uma rede de cerca de 30 mil quilômetros, e com preço para o consumidor final menor do que os praticados atualmente.

Na semana passada, a Telebrás assinou o primeiro contrato de fornecimento de banda larga dentro do PNBL com o provedor de acesso Sadnet, em Santo Antônio do Descoberto (GO). O preço do megabite ao consumidor será de 35 reais.

Fonte: Baixaki.com.br

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