União Europeia vai investigar provedores de internet

A Europa, até o momento, adotou uma política de não intervenção na Internet, se abstendo da defesa de sua neutralidade.

Reuters. Por Foo Yun Chee – O órgão regulador das telecomunicações da União Europeia ameaçou, nesta terça-feira, impor regras mais duras para garantir que provedores de Internet não discriminem companhias que oferecem conteúdos específicos, como chamadas de voz online como as distribuídas por empresas como a Skype.

A Europa, até o momento, adotou uma política de não intervenção na Internet, se abstendo da defesa de sua neutralidade — que se baseia no princípio do tratamento igualitário a todo tipo de tráfego de dados — diferentemente de órgãos regulatórios dos Estados Unidos.

Mas analistas afirmam que isso deve mudar com a intensificação da competição entre operadoras de redes de telefonia móvel e provedoras de serviços como Google, Skype e Facebook, que oferecem comunicação por voz e serviço de mensagens praticamente de graça.

Provedores de Internet afirmam que devem ser livres para administrar suas redes para o benefício de todos os usuários, mas provedores de conteúdo preocupam-se com a interrupção ao acesso de seus serviços e com o comportamento que desfavorece a competição.

“A Comissão pediu que o Órgão de Reguladores Europeus para Comunicações Eletrônicas (Berec) promova um exercício de avaliação rigorosa sobre assuntos cruciais para a garantia de uma Internet aberta e neutra”, disse a comissária da UE Neelie Kroes, em comunicado.

Ela citou possíveis barreiras, incluindo o bloqueio de tráfego de determinados conteúdos, como a transmissão de voz pela Internet.

“Se as descobertas do Berec e outras fontes indicarem problemas significativos, a Comissão avaliará a necessidade de medidas mais duras”, disse Neelie.

A Comissão Europeia pretende publicar os resultados da investigação do Berec no final do ano.

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